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Registro de Imóvel – Pela lei brasileira só é dono de Imóvel quem registra a...
A compra e venda de imóvel é regulada pela legislação de forma que só é dono aquele que adquriu o imóvel através de Escritura. A Escritura é o contrato de compra e venda de imóvel feito pelo Cartório....
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Justiça manda Prefeitura de São Paulo sinalizar locais onde há rodízio de...
A 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo em 19/06/09 concedeu liminarmente pedido feito pela Associação Nacional de Trânsito (Anatran) em Ação Civil Pública - 583.53.2007.108594, determinando que a...
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Concurso para Oficial de Justiça 2009 em São Paulo é Ilegal? A Resolução e a...
Em 08/07/2009 foi expedido edital para prenchimento de 500 vagas para Oficial de Justiça no Estado de São Pauo. Referido EDITAL foi publicado em D.O. - Diário Oficial do Estado de São Paulo em...
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Danos Morais – Estudante chama Colega de “Imbecil” e “Retardada” e é...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou indenização no valor de R$ 4 mil em favor de uma Estudante Professores e estudantes, 52 pessoas, mantinham contato por grupo de...
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Idosos e Portadores de Deficiência – Lei 12.008/09 – Pessoas acima de 60 anos...
Idosos e Portadores de Deficiência - Pessoas maiores de 60 anos e com Doença Grave (leia Artigo) tem Prioridade na Tramitação de Processos Judiciais e Administrativos. Fiquem Atentos e Façam suas...
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Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2010 – A prova ficará mais difícil e...
A partir de 2010, serão inclusas algumas disciplinas tais como Direito Eleitoral, Direito previdenciário, Direito Ambiental. Esse acréscimo ocorre por se tratarem de matérias essenciais para a prática...
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Divórcio pela Internet – A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Um projeto de lei aprovado em 02/09/09 pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum...
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Centro de Controle de Zoonose não pode Sacrificar animais de modo cruel. Essa...
De acordo com decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em situações em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser usados métodos que amenizem...
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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
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Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara dos Deputados, em...
Apesar da aprovação do Bingo e do Caça-Níqueis a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, manteve a proibição ao Jogo do bicho e aos Cassinos. Apostas deverão ser feitas em dinheiro e as pessoas...
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Reciclagem e Economia são Indissocáveis. Lembrem dos 3 R’s – Racionalizar,...
A Prefeitura não precisaria gastar mais de R$ 900 milhões por ano com o lixo, como faz hoje. Bastaria deixar de mandar essa matéria para aterros sanitários, que ficam longe, e criar usinas centrais de...
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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...
OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...
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Nota Fiscal Paulista – CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota...
Nota Fiscal Paulista - CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota fiscal na hora da compra, o governo de São Paulo oferece créditos, que poderão ser usados de diversas formas - entre elas a...
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Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no...
Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no Interior do Veículo. Lei Estadual 13.872/09 de São Paulo. Fiquem atentos. CLIQUE e LEIA. Pesquise outros assuntos de seu...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
